ILHA SOLTEIRA - SP, É QUASE UM PARAISO!!

ILHA  SOLTEIRA - SP,  É QUASE UM PARAISO!!
OS MEUS JARDINS E QUINTAIS EM MINHA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA !! A Minha Amada, deitada eternamente em berço esplêndido; ao som do Rio Paraná e à luz deste céu profundo!! (Crédito da Foto: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=210844 )

Cidade Gaúcha - Noroeste do Estado do Paraná

Cidade Gaúcha - Noroeste do Estado do Paraná
Meu Lar Cidade!! Aqui sou abençoado em 21 anos de lutas em prol das garantias essenciais de vida ao Povo! (Imagem Google Earth)

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quinta-feira, 20 de maio de 2010

ATO PÚBLICO - GREVE DE FOME.

(Para visualizar melhor as fotos e os documentos, clic com o mouse sobre as fotos; a foto se abrirá em tamanho maior. Depois, para voltar novamente para a leitura na página do blog, basta clicar na seta em cor azul no canto superior esquerdo da tela do monitor, indicando para a esquerda.) 


CIDADE GAÚCHA - PARANÁ

CRÉDITO: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Parana_Municip_CidadeGaucha.svg


Trabalhei e colaborei como Coordenador Geral das Eleições em 2004; num momento político e social histórico (único no País), onde, através de um compromisso social estabelecido entre todas as correntes políticas partidárias; onde, através de um pacto social firmado e estabelecido com todos os seguimentos populares e com o povo de Cidade Gaúcha – PR; foi concretizada uma coalizão cujo ideal de todos era unicamente a Construção do Bem Comum.

A população (mais de 11.000 pessoas foram estimadas em presenças na soma geral de todos os eventos realizados) participou de forma expressiva e representada por todos os seguimentos. O povo compareceu a todos os eventos políticos e sociais realizados durante a campanha eleitoral em nosso Lar Cidade.

Assim como os imensuráveis magistrados que já existiram e existem em Nossa Nação, os quais são alicerces na construção da Democracia Brasileira; O Poder Judiciário em nosso Município, de forma magnífica e brilhante, com sábios exemplos e ensinamentos, e como grandes mestres que são; conduziram os exercícios para que, da melhor forma possível, todos nós pudéssemos alcançar juntos e de forma fraterna, o objetivo de podermos realizar a felicidade do povo de Cidade Gaúcha.

A música de campanha (através de um hino evangélico) era de todos e para todos: “Chegou a nossa vez, chegou a nossa hora. É tempo de viver, é tempo de vitória”.

O slogan escolhido foi o melhor possível, votado entre todas as correntes políticas: “Cidade Gaúcha Pensando Grande”.

O Povo, com toda confiança (confiar em alguém é algo sagrado), fez a sua parte: Aprovou o pacto com mais de 84.00 % de votos – um direito universal exercido pelo povo. Todo o Povo!!

O Final da história o povo inteiro já sabe, pois, o próprio povo foi passado para trás. Inventaram um tal “racha” que nunca existiu. Na verdade, o que existiu foram outros interesses, que se refletem no momento político administrativo atual na História deste Município Paranaense.
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Desde janeiro de 2005, por conta própria, comecei buscar conhecimentos específicos e em pouco tempo depois iniciei estudos no Curso Técnico em Meio Ambiente. Também, paralelamente desenvolvi pesquisas relacionadas ao nosso meio ambiente, com intuito de melhorar a qualidade de vida da população e ajudar a manter o equilíbrio ecológico e ambiental em nosso Município. Me formei em Técnico Ambiental , elaborei um Projeto Técnico de "Avaliação de Impactos e Riscos Ambientais Existentes em Cidade Gaúcha", cujo Projeto, obteve nota ótima; porém, não teve interesse pelo Poder Executivo, para sanar a problemática ambiental em nosso Município.

Em fevereiro de 2005 fui designado pessoalmente pelo Prefeito Municipal, para exercer atribuições paralelas (ao meu ofício por concurso  Fiscal Sanitário), e desempenhar a missão em ser também o Ouvidor Municipal em Saúde Pública – exercendo tal missão até meados de 2007, sem remuneração. Além dos trabalhos filantrópicos em diversos Conselhos Sociais, até o presente momento.  

Desde 2005, as maiores reclamações da população sempre foram relacionadas ao LIXO. E ainda são até os dias atuais. Não creio que esse problema será solucionado no atual governo municipal. As ações para as soluções dos problemas ambientais abrangem diversos serviços e secretarias; mas, o Poder Público Municipal, nem Secretaria de Meio Ambiente possui em sua estrutura governamental.

CONCLUINDO:

Conforme o Ofício anterior aos fatos de Ato Público protocolado na Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – PR; foto abaixo:


E conforme o Comunicado e Solicitação entregue ao Ministério Público, foto abaixo:
 

Com o amparo na Constituição Federal do Brasil; e na Declaração de Malta sobre Pessoas em Greve de Fome; em data de 17 de maio de 2008 – às 12 horas daquele dia de sábado, em frente a Prefeitura Municipal, sob o Pavilhão de nossas Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal; EM REPÚDIO AOS LIXÕES A CÉU ABERTO (AINDA EXISTENTES EM CIDADE GAÚCHA), iniciei o meu sacrifício em Greve de Fome, em defesa da vida saudável do meio ambiente, em promoção à vida, e pelo povo de Nossa Cidade.


As condições e exigências de minha parte para cessar a Greve de Fome era estabelecer um Termo de Ajuste de Condutas entre os Três Poderes Públicos constituídos em Nossa Cidade, para que, fossem estabelecidos e firmados entre todas as partes e sob responsabilidades; os critérios técnicos e jurídicos para a resolução dos problemas ambientais de responsabilidade da Prefeitura Municipal, gerados pelos resíduos depositados de formas irregulares em vários locais, e até em Área de Preservação Ambiental, e que continuam até hoje.

A Greve se prolongou pelos dias 17, 18 e 19 de maio de 2008. As formas e manifestações de solidariedade e fraternidade foram intensas; por mais de dois dias e duas noites, mais de 500 pessoas, nesta causa foram irmãs e irmãos; pais e mães; filhos e filhas; enfim, me senti em família. Apesar do meu sofrimento e do sacrifício; DEUS me mostrou o quanto eu sou amado por esse Povo, e como essa relação é muito recíproca; muito além do que eu jamais poderia imaginar. Às 15 horas e 30 minutos do dia 19 de maio, foi solicitada a minha presença na Sala do Ministério Público de Cidade Gaúcha, onde presente se faziam: O Promotor de Justiça; O Prefeito Municipal; o Procurador Jurídico, o Presidente da Câmara de Vereadores; vereadores; e membros da Secretaria Municipal de Viação e Obras. Os debates, em algumas vezes de formas acirradas, se prolongaram por uma hora. A contento de todos os presentes, foi formalizado o documento do Termo de Ajuste de Condutas, conforme as fotos abaixo:

O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTAS
(Clic sobre o documento para ampliar)



O QUE FOI FEITO ?!

PRATICAMENTE, NADA.

Começando pelo item 1 firmado no documento, pedi uma cópia do Plano e me concederam e apresentaram um Tal Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, copiado da internet e o pior: UTILIZANDO LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA.

O pior ainda, foi, que tal Plano, foi enfiado de goela abaixo na Câmara de Vereadores – votado e aprovado com “uma tonelada e meia de erros”. Na época, perguntei ao Procurador Jurídico e ao Prefeito, quanto foi que pagaram para que fosse elaborado o Tal Plano, o qual, também em apenas em duas reuniões (bem corridas) com a comunidade, o Tal Plano foi “EMPURRADO”. Sabem que são o Responsável Legal e o Responsável Técnico ?! ... ...

Nem vamos falar das outras cláusulas. Seria perder tempo e espaço...

Analisem as fotos atuais das situações em que se encontram os mesmos locais dos LIXÕES A CÉU ABERTO EXISTENTES EM CIDADE GAÚCHA – ESTADO DO PARANÁ. Veja as fotos abaixo. AO FINAL, VEJA O MONTANTE DO VALOR QUE JÁ ALCANÇAM AS MULTAS ATUALMENTE.

LIXÃO A CÉU ABERTO NA  PISTA DE POUSO - "AEROPORTO".

(A GRANDE MAIORIA DA TOTALIDADE DOS RESÍDUOS, SÃO DEPOSITADOS PELA PRÓPRIA PREFEITURA MUNICIPAL)
ENORME MONTE DE TODOS OS TIPOS DE RESÍDUOS MISTURADOS AOS ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

DIVERSAS FORMAS DE CARACTERIZAÇÕES DE GRANDE QUANTIDADE DE RESÍDUOS MISTURADOS.


RESÍDUOS DOMICILIARES - REMÉDIOS, LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEIS

GRANDE QUANTIDADE DE RESÍDUOS COMERCIAL

CRIANÇA E ADOLESCENTE CATANDO LIXOS

TRABALHADOR RETIRANDO DO LIXO PARTE DO ORÇAMENTO PARA PROVER O SUSTENTO EM SEU LAR (ANTAGONISMO À CIDADANIA E À DECÊNCIA HUMANA) 

LIXÃO A CÉU ABERTO 
EM  ZONA DE PRESERVAÇÃO  

(AO FINAL DA RUA FIRMINO VIEIRA DE OLIVEIRA - PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL)


RESÍDUOS DOMICILIARES

RESÍDUOS COMERCIAL

RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL

RESÍDUOS COMERCIAIS E DOMICILIARES

LIXÃO A CÉU ABERTO - AVENIDA PIRATININ (AO LADO DA EROSÃO, EM FRENTE A QUADRA 129)

RESÍDUOS VEGETAIS, DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL
RESÍDUOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL

                          
RESÍDUOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL


Conforme firmado na Claúsula 7, a multa diária para o descumprimento de qualquer das Cláusulas implicará uma multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

AMIGOS LEITORES, QUEM PUDER RESPONDA (PESSOALMENTE, OU VIA E-MAIL), A SEGUINTE QUESTÃO: 

ESTAS MAZELAS DEVEM SER PAGAS COM O DINHEIRO PÚBLICO – COM O DINHEIRO DO POVO ??
JAMAIS. JAMAIS, TAIS MAZELAS POR RESPONSABILIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; DEVERÃO SER PAGAS COM O DINHEIRO PÚBLICO, COM O DINHEIRO DO POVO. 

ISTO SERIA NO MÍNIMO CORROMPER (TORNAR PODRE - ESTRAGAR) O DINHEIRO DOS COFRES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 

INTERESSANTE SERIA SIM, TAIS MULTAS SEREM PAGAS PELOS PRÓPRIOS MAIORES RESPONSÁVEIS; E COM RECURSOS PRÓPRIOS.

VAMOS AO MONTANTE QUE ALCANÇAM OS VALORES DAS MULTAS:

R$ 6.192.000,00  (SEIS MILHÕES E CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) - ATÉ A DATA DE HOJE -  20 DE MAIO DE 2010 - DOIS ANOS APÓS FIRMARMOS  O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTAS. 

A MINHA ASSINATURA ESTÁ NO TERMO. ESTOU HONRANDO AQUILO O QUE TENHO DE MAIS RICO E FORTE, QUE A MIM FOI DADO POR MEUS PAIS QUANDO EU NASCI; E QUE LEVAREI POR TODA A MINHA VIDA, E QUE TODO O DINHEIRO JUNTO EXISTENTE EM TODO O MUNDO NÃO PAGA JAMAIS: ESTOU HONRANDO O MEU NOME. CONTINUAREI INSISTINDO, POR TODO O TEMPO QUE DEUS ME CONCEDER.

É PRECISO MAIS DO QUE NUNCA, E JÁ DE FORMA TARDIA, ABRIR A CONSCIÊNCIA E ENTENDER A ESSÊNCIA, DO QUE É A CIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DO BOM GOVERNO EM FAVOR DO POVO, EM FAVOR DO LAR DO POVO - A NOSSA CIDADE GAÚCHA.

URGE ENTENDER COM HUMILDADE, QUE SEMPRE É POSSÍVEL SER FLEXÍVEL, E QUE O DIÁLOGO É NECESSÁRIO ENTRE TODAS AS PARTES, ENTRE TODOS OS HOMENS E MULHERES - AGENTES PÚBLICOS. HÁ ESPAÇO INFINITO PARA A CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM. A FALTA DE DIÁLOGO, ENTRE VÁRIAS PARTES; ONDE CADA UMA DESTAS TENTA JUSTIFICAR QUE FAZ MELHOR, OU, QUE NÃO TEM CULPAS; NÃO IRÃO TRAZER, OU CONSTRUIR  JAMAIS A FELICIDADE DESTE NOSSO POVO. 

OS NOSSOS PROBLEMAS DEVEM SER RESOLVIDOS, POR TODOS. SOMOS A MESMA FAMÍLIA; E OS NOSSOS FILHOS EM NOSSAS IDADES PODERÃO SE ENVERGONHAREM DE NÓS. EU ESTOU ENVERGONHADO E SINTO MUITA VERGONHA PELAS ATITUDES TOMADAS POR MUITOS DE NÓS. O POVO NOS AGUARDA. A JUSTIÇA, COMO ALICERCE IMPRESCINDÍVEL DA DEMOCRACIA, OBSERVA A TODOS NÓS.  DEIXEMOS OS MAUS EXEMPLOS DE LADO E PARA O PASSADO.

OS DEBATES DEVEM SER ABERTOS, A COMUNIDADE AGUARDA ESSE CHAMAMENTO, E EXISTEM MUITOS QUE QUEREM E PODEM CONTRIBUIR PARA AS DIVERSAS SOLUÇÕES POSSÍVEIS ATRAVÉS DO DIÁLOGO.

NÓS NÃO PODEMOS MAIS TRANSFORMAR, OU DEIXAR TRANSFORMAREM A NOSSA CIDADE NUM CHIQUEIRO.

PEÇAMOS DESCULPAS A NÓS MESMOS, PARA NÃO TERMOS QUE NO FUTURO PEDIR DESCULPAS AOS NOSSOS PRÓPRIOS FILHOS E NETOS...

E a quem for Cristão, entenda: DEUS abençoará. A paz e a fraternidade, são princípios básicos de atitudes, que DEUS, há tanto tempo aguarda, que  devemos entender, compreender e praticar.

Por fim, foi o mesmo pensamento que manifestei durante o momento em que era feito no Ministério Público a lavratura do Termo de Ajuste de Condutas, cujo pensamento manifesto agora: 

Com excessão da Justiça; aqui ninguém está correto, somos todos errados; até o povo que suja dá o mau exemplo e devemos educá-lo. 

"Paz e Bem!!"

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