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quarta-feira, 11 de maio de 2011

Novo Código Florestal

Novo Código Florestal será votado hoje na Câmara

GREENPEACE

A votação do projeto de lei que altera o Código Florestal na Câmara dos Deputados foi adiada para hoje – 11 de maio -  à tarde, depois de governo e oposição terem debatido o assunto durante toda esta terça-feira – 10 de maio.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirma que a única divergência entre os parlamentares está na demarcação das reservas legais em pequenas propriedades. O relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defende que todas essas propriedades devem ser isentas da obrigação de manterem a reserva. Já o governo quer que a regra valha somente para agricultores familiares e cooperativas rurais.

Todavia, Vaccarezza indica que, no geral, o governo conseguiu manter no projeto tudo o que pretendia. “Tudo que o governo considera essencial foi incluído no relatório. Não haverá mais anistia, serão mantidas as áreas de preservação permanente (APPs) e serão previstas punições rígidas para quem descumprir a lei”, explica.

O líder do partido, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), cobrou a apresentação da proposta para sugerir mudanças. “O DEM não vai abrir mão de fazer sugestões para melhorar o projeto”, reclamou. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), também quer fazer alterações. “O texto é técnico e complexo. Com a sua leitura, poderemos apresentar algumas emendas e chegar a um consenso”, ponderou.

Protesto – Em meio aos debates, integrantes do Greenpeace e de outras entidades de defesa do Meio Ambiente realizaram um protesto no Salão Verde contra o novo Código Florestal.

A representante da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Miriam Prochnow, diz que a proposta de Rebelo privilegiará proprietários rurais que já devastaram áreas que deveriam ter sido protegidas. “O relator vive dizendo que fez acordo com a sociedade, mas isso não é verdade. Até apoiamos um novo código, mas que seja debatido de forma séria”, criticou.

A proposta com mudanças no Código Florestal está em tramitação há 12 anos e regulará a utilização de mais de 330 milhões de hectares, que representam 38,7% do território nacional, utilizados atualmente por 5,2 milhões de propriedades rurais privadas.

Fonte: Brasília Confidencial


“Congresso, desliga a motosserra”, Greenpeace protesta contra Código Florestal


Diante da possibilidade de a Câmara começar a votar na terça-feira (3 de maio) o novo Código Florestal, o Greenpeace estendeu uma faixa em frente ao Congresso Nacional com os dizeres: “Congresso, desliga a motosserra”. 

Em uma faixa de 10 metros por 30, o Greenpeace pede o adiamento da votação da lei que irá alterar milhares de propriedades rurais em todo Brasil. Eles pedem desmatamento zero, o fim do perdão das dívidas de produtores que cometeram crimes ambientais até 2008 e um tratamento diferenciado para os pequenos produtores.

O diretor da campanha Amazônia, Paulo Addário, participou de uma reunião ao lado da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV), com o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. No encontro, o ministro teria manifestado descontentamento com o texto apresentado na noite de segunda-feira – 02 de maio – por Aldo Rebelo e teria dito que o governo não apoiará a votação.

Para Addário, da forma como está o código “esconde suas verdadeiras intenções”.

- Há pegadinhas ao longo do texto. O Código Florestal nasceu como um projeto da bancada ruralista. O Brasil não pode ficar refém de um único segmento da sociedade.

Acesso controlado
Nos dias em que o código estará sob análise na Câmara, nesta terça e quarta-feira, a entrada na Casa será restrita. O acesso à galeria do plenário – local onde o público pode assistir às sessões – será restrito a 300 convidados, capacidade máxima do ambiente. Os convites foram distribuídos aos partidos proporcionalmente ao número de deputados de cada legenda.

Dono da maior bancada da Câmara, com 88 deputados, o PT recebeu 38 convites. PMDB e PSDB ganharam cerca de 30. Os partidos menores ficaram com cinco convites cada um.

No ano passado, ambientalistas protestaram durante a análise da proposta na comissão especial, tentando interromper a votação com apitos e palavras de ordem. O Greenpeace nega que dessa vez tentará atrapalhar o trabalho dos deputados.

A visitação nestes dias também será restrita e o acesso aos edifícios da Câmara poderá ser suspenso quando os pórticos eletrônicos acusarem a entrada de 3 mil pessoas.

Priscilla Mendes , do R7, em Brasília.

Dilma, desliga a motosserra

©Antonio Cruz/ABr

Dilma se comprometeu a não dar as costas para as conquistas ambientais do governo Lula. Agora é hora de frear o trator ruralista que atua no Congresso.

Na última quarta-feira – 04 de maio - a farra da motosserra que se instalou na Câmara dos Deputados freou com a pressão da sociedade civil e principalmente a aparição do governo. Antes tarde do que nunca. A ação foi fundamental para que o trator ruralista não enterrasse, na calada da noite, mais de 78 anos da legislação que protege as florestas brasileiras.

O governo do ex-presidente Lula, antecessor e mentor da agora presidente Dilma, comemorou os últimos anos, de forma quase consecutiva, recordes de queda da taxa de desmatamento, especialmente na Amazônia. Em 2010, foi divulgado o menor índice já registrado: 6.451 km2. O índice ainda é injustificado, mas muito melhor do que os quase 30 mil km2 perdidos em apenas um ano visto antes.

Ao ser eleita, Dilma se comprometeu a não dar as costas para tais conquistas e continuar o trabalho herdado do governo Lula.  Na época da eleição, Dilma já se colocou contra os principais pontos do texto de reforma do Código Florestal escrito pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e seus amigos ruralistas, em especial a anistia a quem desmatou ilegalmente.

Em setembro, o Greenpeace e outras 11 organizações socioambientalistas protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o posicionamento de Dilma e outros três presidenciáveis.

Clic aqui => Confira o que prometeu a então candidata à Presidência Dilma Roussef.

No texto, Dilma Rousseff disse: “Discordo da conivência com o desmatamento e da leniência e flexibilidade com os desmatadores”. Ela ainda citou o Programa Mais Ambiente, do governo federal, como um caminho seguro para a regularização ambiental das propriedades agrícolas.

Dilma também afirmou não acreditar que a atual legislação ambiental seja um entrave à expansão agropecuária. “O Brasil pode expandir sua produção agrícola sem desmatar. Hoje existem 60 milhões de hectares de pasto mal utilizados ou subutilizados que precisam ser recuperados.”

Além disso, preservar as florestas é peça fundamental da política externa brasileira. Foi após assumir uma série de compromissos intermacionais de diminuição do desmatamento que o Brasil tornou-se protagonista nas discussões ambientais mundiais. Como lembrou a presidente na promessa feita à sociedade, "a redução do desmatamento da Amazônia foi um compromisso que o presidente Lula assumiu junto ao povo brasileiro, antes de qualquer compromisso internacional. A preservação deste bem é um dever do Brasil para com os brasileiros do futuro."

Já está mais do que na hora de Dilma agir e desligar a motosserra que, hoje, ronca alto no Congresso.



Unus dies vir si is ero nutritor ex verus excrement , pro exterminate fauna & flora quis Deus has partum.
 

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