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domingo, 15 de maio de 2011

Código Florestal Brasileiro

Sobre o novo Código Florestal Brasileiro:

GREENPEACE

Há tempos, o tema está entre as paredes do congresso. Apesar de todas as audiências públicas já realizadas, nitidamente, no enrolar do legislativo federal que estacionou o processo praticamente em todo o segundo semestre de 2010 para “cuidarem” das eleições;  a impressão que se tem, é que agora querem resolver de qualquer jeito, a qualquer custo e do jeito que está (mais enrolado ainda); porém, há muito ainda em ser lapidado em sua essência o novo Código Florestal, para que sirva realmente como instrumento no recomeço da solução de muitos problemas que afetam o meio ambiente e a produção agrícola brasileira. Caso contrário, existe o risco da problemática agigantar-se e haver o comprometimento ainda maior afetando todos os biomas nacionais, o desabastecimento de alimentos, e de tabela o êxodo rural aumentará os problemas sociais nas cidades.

Esta Lei sobre o novo Código Florestal precisa ser debatida na sociedade brasileira entre os órgãos de governo relacionados às gestões ambientais; entre as instituições e organizações ambientalistas e ruralistas, e pessoas interessadas; inclui-se neste contexto o homem do campo, aquele pequeno produtor, que muitos pensam ser analfabeto; porém, aprendeu com a sua vivência e o conhecimento através de uma vida toda de relacionamento com a terra, o seu conhecimento e a valorização do meio que o cerca – a fauna, a flora, a microbiologia do solo; a sabedoria do entendimento do  comportamento dos animais e aves, que influenciam e prenunciam como será o transcorrer do dia-a-dia – importantes fatores que beneficiam a sua vida e a vida de seus familiares; assim como o alimento que provê o seu sustento; beneficiando também em muito o sustento das populações urbanas. Em tal debate deve prevalecer o cuidado especial para com o meio ambiente rural, e de maneira especial para com os pequenos produtores, os quais devem ser amparados e beneficiados por sistemas e formas de manejo sustentável, como exemplo a agroecologia – uma proposta alternativa de agricultura familiar socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável. Quanto aos latifundiários com seus grandes lobbies no congresso federal (alguns travestidos de agroboy, que agridem até fisicamente os parlamentares), estes já estão comprometidos, devem ser extirpados. O estado do Paraná é exemplo da ocorrência extremada de muitos latifundiários. Muitos deles nem bem sabem que as “suas propriedades” já estão medidas por sistemas de informação de geoprocessamento e serão comparadas com as suas declarações territoriais e de “produção”. Os latifundiários são na verdade grande parte dos responsáveis das causas de toda essa problemática relacionada ao novo Código Florestal,  pelos prejuizos causados ao meio ambiente e aos produtores rurais sérios e comprometidos com o progresso através de produção responsável. A maioria dos latifundiários travestidos em plantadores de bois querem ainda influir e opinar, por exemplo, sobre a reposição ou não da reserva legal, a diminuição de recomposição de matas ciliares de 30 para 15 metros; e a regulamentação de plantar culturas em morros, montanhas e encostas em pequenas propriedades, empurrando para o governo a tarefa de regular por decreto o que deve ser ou não cultivado nestas áreas.     

sosriosdobrasil.blogspot.com

Cortando as tetas aos "arreganha - cofres"

newxereta.blogspot.com

No desenrolar dos atuais acontecimentos (conforme as notícias abaixo estão demonstrando), acho que a presidenta vai arrancar as tetas das bocas e mãos de muitos políticos oportunistas “mama tetas e arreganha cofres”. Principalmente se ocorrer derrota do governo na votação do novo Código na câmara. Este corte é fácil e simples!! Basta cortar as verbas de emendas ao orçamento feitas pelos atuais políticos “dissidentes” que compõe a base do governo federal, cujos recursos seriam destinados as suas bases (estados e municípios).

Muitos políticos oportunistas da base do governo, que aderem agora à bancada dos ruralistas, acharam uma forma de conseguir com isto uma solução para “a demora no preenchimento dos cargos de segundo escalão” e para “a insatisfação na base por conta da distribuição de cargos.” O fato demonstra a péssima qualidade de certos tipos nojentos de políticos, que se manifestam conforme a oportunidade – age conforme seus interesses pessoais – mostrando claramente a sua doentia atuação parlamentar escatológica, acometida de doença normose (conjunto de conceitos, valores, estereótipos, hábitos de pensar ou agir, que  para uma  deteminada sociedade causa e provoca sofrimento, doença e morte). Ao final, tais tipos de políticos acabam na verdade sendo usados e descartados pela base do governo, pela bancada dos ruralistas, pelos governos estaduais e municipais de suas bases, e muitos descartados pelas próprias famílias. Como são fétidos! Políticos assim são deploráveis.  Tento imaginar como serão as tentativas de políticos assim em suas reaproximações de retorno à base do governo. Talvez a coleira seja a gravata mais adequada...

Para a bancada ruralista o problema é que a última cartada é sempre governamental. Mesmo que seja primeiro necessário ser realizada a tarefa de “arrebanhar os dissidentes”.  

Tem um decreto de anistia aos desmatadores, que expira em 11 de junho, não será prorrogado.  É importante que as pessoas que defendem o setor produtivo, que estão participando desse debate [do código], acelerem para fazer um acordo. Para Vaccarezza (líder do governo), enquanto não houver um acordo, a matéria vai permanecer fora da pauta da Casa. A oposição manifesta que se não for votado o Código Florestal nada será votado. Burrice! Não atingem o Governo Federal. A culpa recairá sempre sobre os parlamentares, sejam situação ou oposição. Eles são responsáveis pelo que fazem ou deixam de fazer. Não deviam, mas são pagos para isso. Importante dizer que, enquanto não seja regulamentado o novo Código Florestal, ficará valendo o atual Código!!

Tanto para o governo quanto para a bancada dos ruralistas, restam juntar os cacos. O estrago foi grande!

Código Florestal deflagra 1ª crise na base de Dilma
 blog.planalto.gov.br - Roberto Stuck. 

A votação do projeto de Código Florestal deflagrou a primeira crise na base aliada da presidente Dilma Rousseff. Insatisfeitos com o conteúdo da proposta e com a demora no preenchimento dos cargos de segundo escalão, os aliados se uniram à oposição para derrotar o Palácio do Planalto. A fusão ameaça agora a agenda legislativa do Planalto. Além da votação do Código ter sido suspensa diante da insegurança do governo sobre sua aprovação, novas votações importantes para o governo podem ser contaminadas.

O esgarçamento da base é sintoma da centralização nas mãos do alto petismo das nomeações para cargos-chave. Cerca de 350 deputados votariam contra a proposta do Código Florestal, um placar resultante da poderosa articulação dos ruralistas com a insatisfação na base por conta da distribuição de cargos.
 
As dissidências estão espalhadas por todos os partidos aliados. Um dos mais atingidos foi o PMDB, forçando o líder da legenda, Henrique Eduardo Alves (RN), a prometer à bancada que nada será votado enquanto não for desatado o nó do Código Florestal. No principal sócio do Planalto, a “rebelião” envolveria entre 50 e 57 deputados da bancada de 79 parlamentares.
 
O mesmo padrão de dissidência foi detectado nos demais partidos da base. Dos 27 deputados do PDT, cerca de 20 poderiam bandear para o lado da oposição. Agora, o projeto do Código Florestal ficará parado, pelo menos, nos próximos dez dias. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e líderes da base aliada estarão ausentes de Brasília na semana que vem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Votação do Código Florestal na Câmara é novamente adiada

midiacon.com.br

Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar o texto do novo Código Florestal no início da madrugada desta quinta (12). A votação já tinha sido adiada em outras duas ocasiões - nos últimos dias 4 e 10. Agora, tem previsão de ocorrer na próxima semana.

Após ser derrotada na tentativa de retirar o projeto da pauta, a bancada governista orientou os deputados a não registrar presença na sessão. Com isso, faltou quórum para que a sessão tivesse continuidade, mesmo com o plenário cheio.

Eram necessários pelo menos 257 deputados no plenário, mas, no momento da verificação do quórum, somente 190 registraram presença.

Depois de um dia inteiro de negociações e do anúncio de um acordo, a sessão para votação do Código se iniciou por volta das 22h. Primeiramente, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto, defendeu seu relatório da tribuna e, em seguida, o PSOL apresentou requerimento para retirada do projeto da pauta de votações.

Os líderes governistas estavam orientando as bancadas a rejeitar o requerimento, mas o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), subiu à tribuna, por volta das 23h, e pediu aos líderes que mudassem a orientação - a fim de que o requerimento fosse aprovado e, por consequência, a votação do Código Florestal fosse adiada.

Mas, ao ser colocado em votação pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o requerimento acabou sendo rejeitado - ou seja, a sessão de votação do Código teria continuidade.

Nesse momento, uma manobra dos governistas levou ao encerramento da sessão. Foi pedida a verificação do quórum, e 190 deputados registraram presença eletronicamente. O mínimo necessário para que houvesse votação eram 257. Sem quórum, a sessão teve de ser encerrada.

As informações são do portal G1.globo.com

O que muda com o projeto do novo Código Florestal 

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