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Cidade Gaúcha - Noroeste do Estado do Paraná

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domingo, 1 de agosto de 2010

APURAÇÕES SOBRE CRIMES AMBIENTAIS EM CIDADE GAÚCHA - PARANÁ

Como estão os trabalhos de apuração do crime ambiental  sobre o corte das árvores na esquina da Rua Luiz Antonio de Moraes com a Avenida Olinto Cardoso de Lucena - Próximo ao Centro Cultural ?

Fotos dos locais onde ocorreram os cortes das árvores 


Desde o mês de abril, passaram-se quatro meses após o início dos crimes ambientais contra a arborização pública em nossa Cidade Gaúcha –Paraná; quando certo casal, na época, ainda como moradores recentes em nossa cidade – aproximadamente dois anos; sob motivos esquisitos, alegando se sentirem incomodados com os galhos que caem das árvores públicas, sobre o sistema de alarme da residência, que disparava toda hora; resolveram pedir autorização para podar as árvores que se localizavam na esquina entre a Rua Luiz Antonio de Moraes e Avenida Olinto Cardoso de Lucena; para solucionar o problema de “incômodo” que as árvores estavam causando ao sossego do casal.

Não me cabe entender, porque o referido casal entendeu (talvez), que o melhor sistema de alarme sobre os muros da residência deveria ser o qual está instalado. Há que se considerar que existem tantos outros tipos de alarmes no mercado, inclusive mais eficientes, adaptável as mais diversas situações e exigências. Também, não me cabe entender se, levou em conta ou não; que as árvores ali já existiam há 20 anos antes do casal chegar, e antes do sistema de alarme; o qual para ser instalado, deveria primeiro ter sido levado em conta à utilidade da arborização para o nosso meio ambiente e para a nossa comunidade.

Aproximadamente 100 metros cúbicos de madeira foram retirados do local.

Considero que, elas, as árvores (que foram extintas devido ao ato impensado do casal), eram mais importantes e úteis para o nosso meio ambiente e para a nossa comunidade; do que o próprio sistema de alarme e o casal representam hoje para a nossa comunidade. As nossas árvores que foram extintas tinham 20 anos de benefícios contribuídos para a nossa cidade, deram vida a incontáveis números de pássaros, que abrigados em ninhos se reproduziram, ou em períodos de migrações descansaram em seus galhos; promoveram a simbiose de insetos, pássaros; propiciou oxigênio, beleza, flores, ... então, chega o casal, instala moradia, sentem-se incomodados pelo barulho do alarme; solicitam e obtém autorização para a poda de 12 árvores; e resolvem determinar ao lenhador para cortar e derrubar as 12 árvores e decepar outras 2 árvores na base de afloramento dos galhos...

A comunidade, amigos e conhecidos, entre outras tantas pessoas da população; sentindo-se indignados, ofendidos e desrespeitados com a ação do corte e morte das árvores; resolvem reclamar. Da mesma forma eu também  reclamo, verifico em que condições foi expedido e autorizado o corte das árvores. Constata-se o erro absurdo de ter sido determinado pelo casal ao lenhador cortar e extinguir, quando o correto seria apenas podar as árvores. Após as minhas indignações quanto ao fato, o casal resolve que a mim deveria ser entregue uma notificação extrajudicial em meu local de trabalho, um órgão público municipal; e o varão do casal resolve também realizar comigo um certo diálogo em seu local de trabalho, um órgão público federal; se bem que eu entendo, que assuntos pessoais ou familiares não devem ser tratados em locais de trabalho; pois, são assuntos estranhos ao ambiente e ao expediente de trabalho; mas, entendendo que a causa era nobre em defesa do meio ambiente e por consequência de interesse da saúde pública; resolvi atender ao convite do cidadão e fui ao diálogo.

No diálogo, entendi que o cidadão tentava mostrar-se preocupado agora também com a sua segurança familiar devido as minhas reclamações e indignações de forma pública. O cidadão, comparando e referindo-se a mim como eu sendo um defensor da natureza; numa escala de três qualidades – moderado, radical e extremista (ainda querendo explicar-me qual é o sinônimo das três palavras!!), resolveu me definir como radical. Pensei comigo mesmo, que, ele foi extremista para conseguir o que queria – arrancar as árvores para ter o sossego do incômodo provocado pelo alarme instalado de forma impensada. Mas, no diálogo, o cidadão em seu objetivo maior era ver retirado deste BLOG o seu nome, o nome de sua esposa e o endereço de sua residência, através de uma retratação; entre outras condições as quais queria me impor, e que eu não aceitei; pois, entendi serem formas de censura, ou de querer cercear as minhas idéias e pensamentos; formas estas de pressão que as qualifico como ações próprias do capitalismo selvagem.

Em continuação ao diálogo, perguntei quanto ao crime do casal ter mandado cortar as árvores ao invés de apenas podar; o cidadão resolveu atribuir a culpa ao profissional que expediu e assinou a autorização. Quando perguntei ao distinto o porquê de ter lido e assinado a autorização para a poda; e mesmo assim resolveu mandar cortar as árvores; o cidadão disse que sem ler a autorização, apenas assinou e carimbou com o carimbo para assuntos e documentos da Instituição pública federal onde trabalha, depois repassou a autorização para a esposa, para que ela determinasse ao responsável pelo corte das árvores...

A autorização para a poda das árvores.

Fiz a retratação pedida pelo casal. Retirei os nomes de ambos, assim também o endereço; mas o fato é público e notório, bem como amplamente reprovável pela nossa comunidade de Cidade Gaúcha. Também busquei verificar quem plantou as árvores que foram assassinadas. A pessoa que plantou as árvores é muito querida por nossa comunidade; é de imensurável ética como pessoa humana, trabalhador, profissional com graduação em ciências ligadas a área ambiental, e um magnífico administrador. Da mesma forma que a nossa população, tal pessoa ficou sabendo dos fatos e reprovou de forma taxativa tais atos.

A pergunta que fica é: As condições para o casal ali residir, será que incluíam que poderiam a qualquer hora e tempo; e sob qualquer pretexto extinguir as 14 árvores ?

Da mesma forma que todas as árvores irão teimar em renascer, em brotar; se acaso não forem retirados os seus tocos e troncos; eu também continuarei a buscar as respostas e as responsabilidades para os fatos deste crime ambiental. Eram 14 vidas e foram assassinadas, em  benefícios particulares para o sossego apenas do casal...

Após as repercussões, e ainda ocorrendo outros dois fatos criminosos relacionados à arborização pública municipal; o Ministério Público, o qual é também Curador do Meio Ambiente, oficiou ao Poder Executivo Municipal – Prefeito Municipal, que, preocupado com a situação, informou os fatos à Delegacia de Polícia Civil local. No dia 12 de maio passado, há quase três meses, estive na Delegacia de Polícia e formalizei a minha denúncia relativa aos fatos acima expressos; e também relacionados ao envenenamento de 8 árvores no Estádio Municipal; e ao corte de 02 árvores frutíferas – mangueiras, no interior da Pré Escola Municipal Pequeno Príncipe. Também, por solicitação do Delegado de Polícia, forneci as fotos impressas em papel oficio comum. Por minha iniciativa própria, repassei todos os dados detalhados que conheço referente a todos os fatos ocorridos; bem como uma gama de dispositivos legais e legislações aplicáveis aos fatos, como forma de subsidio ao trabalho policial; haja vista, que nos primeiros fatos da denúncia configuram-se vários crimes; inclusive, contra a Receita Estadual e Federal, relacionado às atividades comercias e financeiras de exploração de madeira; entre outras formas de necessidades administrativas como forma a regulamentar tais atividades relacionadas a arborização pública em meio urbano. Não sei dizer se a polícia esteve nos locais para a verificação dos fatos e se realizou novos registros fotográficos de forma apropriada, e com o arquivo dos negativos fotográficos comprovando as provas e a materialização dos crimes ambientais. Na quinta-feira passada – 29 de julho, estive na Delegacia de Polícia para verificar o andamento dos trabalhos policiais, onde, o Escrivão de Polícia explicou-me, que sobre o corte das 14 árvores seria remetido no dia 30 de julho ao Fórum local como Termo Circunstanciado, e os fatos relacionados ao envenenamento das árvores no Estádio Municipal e o corte das árvores na Pré Escola Municipal Pequeno Príncipe serão remetidos ao Fórum como Inquéritos Policial, pelo fato de envolver órgãos públicos. Entendo que todos os três tipos de crimes devem ser apurados e remetidos ao Fórum do poder Judiciário através de Inquéritos Policial; pois, os atos lesivos não são pequenos, são consideráveis as perdas e os prejuízos ao nosso meio ambiente local. Estarei acompanhando o andamento dos processos e fazendo as minhas considerações de forma a contribuir com a Justiça, para a melhor solução dos problemas apresentados.

É interessante e cabe aqui salientar as seguintes considerações, como forma de reflexões sobre os fatos:

Em motivo de ato impensado por alguns, em nome do “sossego” e de forma ao benefício próprio e particular; cometem-se os crimes ambientais, que, além dos prejuízos e danos causados aos bens públicos, ao meio ambiente, à natureza e à comunidade; também se causam gastos do dinheiro público e recursos financeiros despendidos, envolvidos e necessários aos expedientes para as apurações dos fatos; além também do tempo ocupado dos diversos órgãos públicos: Prefeitura Municipal, Polícia Civil e Poder Judiciário. Como sugestão, creio que deveriam ser consideradas tais perdas e serem conjuminadas no montante das penas, mesmo que sejam aplicadas de formas alternativas.


Árvore com tronco de 90 centímetros de diâmetro foi cortada.
Em sequência a estes fatos, breve, muito breve, estarei abordando sobre os crimes ambientais relacionado à arborização do Estádio Municipal e a Pré - Escola Municipal Pequeno Príncipe; e sobre omissões por parte do Poder Executivo Municipal de forma reprovável.

Aguardem e divulguem.

Para ler a postagem do artigo na época dos fatos, clic no link abaixo:

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