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quinta-feira, 21 de abril de 2011

TIRADENTES - UM HERÓI NACIONAL.

"LIBERTAS QUAE SERA TAMEM", LIBERDADE AINDA QUE TARDIA

21 DE ABRIL 


Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (Fazenda do Pombal, batizado em 12 de novembro de 1746— Rio de Janeiro, 21 de abril de 1792) foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político que atuou no Brasil colonial, mais especificamente nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Brasil, é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira, patrono cívico do Brasil, patrono também das Polícias Militares dos Estados e herói nacional.

O dia de sua execução, 21 de abril, é feriado nacional. A cidade de Tiradentes (Minas Gerais), antiga Vila de São José do Rio das Mortes, foi nomeada em sua homenagem.

Imagem: RODRIGUES, J. W. Retrato do Alferes Joaquim José da Silva Xavier, 1940. Fonte: Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro.

Tiradentes é um autêntico herói nacional, porque lutava por uma nação livre quando era crime falar em independência. Um herói trágico, visto que foi morto pelo poder maior contra o qual digladiava. Sua história lembra a de Prometeu, desobedecendo aos deuses ao usurpar-lhes o fogo do Olimpo, entregando aos humanos. Diferente de Aquiles, vencido pelo destino, o titã pode ser considerado o primeiro herói engendrado mitologicamente. Tiradentes lembra Joana D'Arc, condenada por heresia. Lembra Giordano Bruno, também queimado na fogueira. No caminho de todo herói quase sempre se interpõe uma força invencível, seja a natureza, os deuses/ demônios, o Estado, a Igreja... A heroicidade é confirmada a posteriori, quando as causas pelas quais o (futuro) herói lutava se tornam vencedoras. Com o fogo da razão, os homens sobreviveram aos deuses. A França recuperou seus territórios, e o processo contra Joana D'Arc foi revisto. As idéias de Copérnico, com as correções de Kepler e de Galileu, acabaram derrubando o geocentrismo dogmatizado pela Igreja de Roma. A nação brasileira, idealizada pelos inconfidentes, tornou-se livre do jugo colonial.

Tiradentes era alferes, posto equivalente ao de tenente, no Regimento de Cavalaria Militar, em Vila Rica (atual Ouro Preto), quando entrou em contato com as idéias iluministas que um grupo de proprietários, padres, militares e intelectuais mineiros pregava, a fim de proclamar uma república independente em Minas Gerais. Antes tinha sido tropeiro, mascate e dentista prático, o que lhe proporcionou o apelido de Tiradentes. Entusiasmado com a oportunidade de livrar sua cidade do jugo da Coroa Portuguesa, juntou-se aos revoltosos da Conjuração Mineira (1788-1792). No entanto, sua participação na conspiração sempre fora posta em segundo plano pelos seus próprios companheiros, até ter sido desmantelada pelo governador de Vila Rica, Luís Antônio Furtado de Mendonça, visconde de Barbacena, que fora avisado pela denúncia feita por um dos conspiradores, Joaquim Silvério dos Reis, que os traíra em troca do perdão de suas dívidas. A partir de então, Tiradentes foi abandonado a sua própria sorte pelos antigos confrades que o acusaram de mentor do golpe fracassado, ao mesmo tempo em que pediam clemência à rainha. De todos os condenados à morte, Tiradentes foi o único que teve a sua pena executada, à exceção do rico poeta Cláudio Manoel da Costa (1729-1789) suicidado na Casa dos Contos, em Vila Rica. Os demais partiram contentíssimos para o degredo, onde puderam esconder as vergonhas de suas corvadias. Tiradentes tornou-se, então, o primeiro e talvez único herói da história brasileira a morrer com dignidade, pois, desde sua prisão em maio de 1789, até o enforcamento a 21 de abril de 1792, foi o único que não fraquejou ante seus algozes.

QUANDO TUDO ACONTECEU...

- 1746: Nasce em Pombal, distrito de S. José d’el Rei (hoje Tiradentes), Minas Gerais, Joaquim José da Silva Xavier. Os pais são Domingos da Silva Santos, nascido em Portugal, e Maria Antónia da Encarnação Xavier, nascida na Vila de São José d’el Rei (Brasil).
- 1755: Morre Maria Antónia; o viúvo e os órfãos mudam-se de vez para a Vila de São José.
- 1757: Órfão de pai.
- 1780: Arregimenta-se como soldado.
- 1781: É promovido a Alferes.
-1786: A mando do governador da capitania de Vila Rica, leva brilhantemente a cabo estudos demográficos, geográficos, geológicos, mineralógicos - quer de aplicação civil, quer militar.
- 1788: Envolve-se na Inconfidência contra a Coroa portuguesa
- 1789: Como conspirador, é preso no Rio de Janeiro.
- 1792: É enforcado em praça pública e depois esquartejado.

Biografia

Nascido em uma fazenda no distrito de Pombal, próximo ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas de São João del-Rei e São José do Rio das Mortes, na Minas Gerais. O local de nascimento é uma ironia da história. O Marquês de Pombal foi arqui-inimigo de Dona Maria I contra a qual Tiradentes conspirou, e que comutou as penas dos inconfidentes.

Joaquim José da Silva Xavier era filho do reinol Domingos da Silva Santos, proprietário rural, e da brasileira Maria Antônia da Encarnação Xavier, tendo sido o quarto dos sete filhos.

Em 1755, após o falecimento da mãe, segue junto a seu pai e irmãos para a sede da Vila de São José; dois anos depois, já com onze anos, morre seu pai. Com a morte prematura dos pais, logo sua família perde as propriedades por dívidas. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um padrinho, que era cirurgião. Trabalhou como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de vendedor de alho, o que lhe valeu a alcunha Tiradentes, um tanto depreciativa. Não teve êxito em suas experiências no comércio.

Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão brasileiro. Em 1780, alistou-se na tropa da Capitania de Minas Gerais; em 1781, foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do "Caminho Novo", estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto Rio de Janeiro. Foi a partir desse período que Tiradentes começou a se aproximar de grupos que criticavam a exploração do Brasil pela metrópole, o que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em que o povo permanecia. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançando apenas o posto de alferes, patente inicial do oficialato à época, e por ter perdido a função de comandante da patrulha do Caminho Novo, pediu licença da cavalaria em 1787.

Morou por volta de um ano na cidade carioca, período em que idealizou projetos de vulto, como o bondinho do pão-de-açucar e a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para a melhoria do abastecimento d'água no Rio de Janeiro; porém, não obteve aprovação para a execução das obras. Esse desprezo fez com que aumentasse seu desejo de liberdade para a colônia. De volta às Minas Gerais, começou a pregar em Vila Rica e arredores, a favor da independência daquela província. Organizou um movimento aliado a integrantes do clero e da elite mineira, como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da comarca, e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador. O movimento ganhou reforço ideológico com a independência das colônias estadunidenses e a formação dos Estados Unidos da América. Ressalta-se que, à época, oito de cada dez alunos brasileiros em Coimbra eram oriundos das Minas Gerais, o que permitiu à elite regional acesso aos ideais liberais que circulavam na Europa.

O movimento

Além das influências externas, fatores regionais e econômicos contribuíram também para a articulação da conspiração nas Minas Gerais. Com a constante queda na receita provincial, devido ao declínio da atividade mineiradora, a administração de Martinho de Melo e Castro instituiu medidas que garantissem o quinto, imposto que obrigava os moradores das Minas Gerais a pagar, anualmente, cem arrobas de ouro, destinadas à Real Fazenda. A partir da nomeação de Luís da Cunha Meneses como governador da província, em 1782, ocorreu a marginalização de parte da elite local em detrimento de seu grupo de amigos. O sentimento de revolta atingiu o máximo com a decretação da derrama, uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, mesmo que preciso fosse confiscar todo o dinheiro e bens do devedor, a ser executada pelo novo governador das Minas Gerais, Luís Antônio Furtado de Mendonça, 6.º Visconde de Barbacena (futuro Conde de Barbacena), o que afetou especialmente as elites mineiras. Isso se fez necessário para se saldar a dívida mineira acumulada, desde 1762, do quinto, que à altura somava 538 arrobas de ouro em impostos atrasados.

O movimento se iniciaria na noite da insurreição: os líderes da "inconfidência" sairiam às ruas de Vila Rica dando vivas à República, com o que ganhariam a imediata adesão da população. Porém, antes que a conspiração se transformasse em revolução, em 15 de março de 1789 foi delatada aos portugueses por Joaquim Silvério dos Reis, coronel, Basílio de Brito Malheiro do Lago, tenente-coronel, e Inácio Correia de Pamplona, luso-açoriano, em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda. Anos depois, por sua delação e outros serviços prestados à Coroa, Silvério dos Reis receberia o título de Fidalgo.

Entrementes, em 14 de março, o Visconde de Barbacena já havia suspendido a derrama o que de esvaziara por completo o movimento. Ao tomar conhecimento da conspiração, Barbacena enviou Silvério dos Reis ao Rio para apresentar-se ao vice-rei, que imediatamente (em 7 de maio) abriu uma investigação (devassa). Avisado, o alferes Tiradentes, que estava em viagem licenciada ao Rio de Janeiro escondeu-se na casa de um amigo, mas foi descoberto ao tentar fazer contato com Silvério dos Reis e foi preso em 10 de maio. Dez dias depois o Visconde de Barbacena iniciava as prisões dos inconfidentes em Minas.

Dentre os inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José da Silva e Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa, o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, comandante dos Dragões, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Joaquim Silvério dos Reis (um dos delatores do movimento), os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor.

Os principais planos dos inconfidentes eram: estabelecer um governo republicano independente de Portugal, criar manufaturas no país que surgiria, uma universidade em Vila Rica e fazer de São João del-Rei a capital. Seu primeiro presidente seria, durante três anos, Tomás Antônio Gonzaga, após o qual haveria eleições. Nessa república não haveria exército – em vez disso, toda a população deveria usar armas, e formar uma milícia quando necessária. Há que se ressaltar que os inconfidentes visavam a autonomia somente da província das Minas Gerais, e em seus planos não estava prevista a libertação dos escravos africanos, apenas daqueles nascidos no Brasil.

Às 2 horas da manhã do dia 19 de abril de 1792, é pronunciada a sentença do alferes:
 
FONTE: http://www.conexaoaluno.rj.gov.br/especiais-20c.asp

Julgamento e sentença

Negando a princípio sua participação, Tiradentes foi o único a, posteriormente, assumir toda a responsabilidade pela "inconfidência", inocentando seus companheiros. Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte e outros ao degredo; algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção apenas para Tiradentes, que permaneceu com a pena capital, porém não por morte cruel como previam as Ordenações do Reino: Tiradentes foi enforcado.

Os réus foram sentenciados pelo crime de "lesa-majestade", definida, pelas ordenações afonsinas, como traição contra o rei. Crime este comparado à hanseníase pelas Ordenações Afonsinas:

-“Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa.”

Em parte por ter sido o único a assumir a responsabilidade, em parte, provavelmente, por ser o inconfidente de posição social mais baixa, haja vista que todos os outros ou eram mais ricos, ou detinham patente militar superior. Por esse mesmo motivo é que se cogita que Tiradentes seria um dos poucos inconfidentes que não eram maçons.

E assim, numa manhã de sábado, 21 de abril de 1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. O governo geral tratou de transformar aquela numa demonstração de força da coroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa local. Bóris Fausto aponta essa como uma das possíveis causas para a preservação da memória de Tiradentes, argumentando que todo esse espetáculo despertou a ira da população que presenciou o evento.
                                                  

Executado e esquartejado, com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus descendentes. Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, tendo sido rapidamente cooptada e nunca mais localizada; os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Santana de Cebolas (atual Inconfidência, distrito de Paraíba do Sul), Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga Carijós, atual Conselheiro Lafaiete), lugares onde fizera seus discursos revolucionários. Arrasaram a casa em que morava, jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse.

O quadro Tiradentes Esquartejado, de Pedro Américo (1843-1905) – PINTADO EM 1893 – ACERVO DO MUSEU MARIANO PROCÓPIO.

Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, quem havia emitido a sentença de morte de Tiradentes. Foi a República – ou, mais precisamente, os ideólogos positivistas que presidiram sua fundação – que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus Cristo e, obviamente, desprovida de verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitar piolhos. Também, o nome do movimento, "Inconfidência Mineira", e de seus participantes, os "incofidentes", foi cunhado posteriormente, denotando o caráter negativo da sublevação – inconfidente é aquele que trai a confiança. 

Tiradentes nunca se casou, mas teve dois filhos: João, com a mulata Eugênia Joaquina da Silva, e Joaquina, com a ruiva Antônia Maria do Espírito Santo, que vivia em Vila Rica. Atualmente, foi concedida à sua tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes, por meio da Lei federal 9.255/96, uma pensão especial do INSS no valor de R$ 200,00, o que causou polêmica sobre a natureza jurídica deste subsídio, mas solucionado pelo STF no agravo de instrumento 623.655.

Atualmente, onde se encontrava sua prisão foi erguido o Palácio Tiradentes; onde foi enforcado ora se encontra a Praça Tiradentes e onde sua cabeça foi exposta fundou-se outra Praça Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há o Museu da Inconfidência. Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional.


FONTE: http://www.velhosamigos.com.br/DatasEspeciais/diatiradentes1.html

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Um comentário:

Anônimo disse...

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